Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 19:05
-
Apoiadores Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:19
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007
Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.634
Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.
-
Legislação » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Instrução Normativa RFB nº 1.246, de 3 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011, pela pessoa física residente no Brasil
-
Legislação » Geral Publicado em 18 de Julho de 2017 - 11:50
Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017
Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
-
Legislação » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
Instrução Normativa nº 569 de 19/09/05
Dispõe sobre o processo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária e de classificação de mercadorias no âmbito da Receita Federal do Brasil.
-
Legislação » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
Instrução Normativa RFB nº 571, de 20/10/05.
Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.632
Questão de ordem. Eleitor. Identificação. Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização. Impossibilidade. Medida. Ampla divulgação.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução N° 21.607 - QUESTÃO DE ORDEM
Ordem alfabética. Manutenção. Listas por ordem numérica. Desnecessidade. Economia.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.621
Regulamenta a divulgação dos resultados das eleições municipais de 2004.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:10
A exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS é legal?
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Parecer n° 10, de 1º de julho de 2021, determinou a
-
Legislação » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Instrução Normativa nº 573, de 23/11/05.
Dispõe sobre o processo administrativo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária e de classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 12:55
Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial
IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:58
Nova normativa Radar atualiza comércio exterior
Empresas, importadores e exportadores devem atentar para o enquadramento correto e o prazo de validade do registro.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:04
Receita Federal busca regularizar programa de benefícios no setor de eventos, mas polêmicas continuam, afirma especialista
Instrução normativa da RFB estabelece regras que vinculam as receitas correspondentes aos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:20
Justiça põe RFB para trabalhar!
judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS
-
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.618 - Dispõe sobre as cédulas de uso contingente para as eleições municipais de 2004.
Dispõe sobre as cédulas de uso contingente para as eleições municipais de 2004.
-
Legislação » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 15:22
Instrução Normativa nº- 1.077, de 29 de Outubro de 2010
Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
-
Legislação » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 1007 de 09/02/2010
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.